CMJP
Objetivo do projeto de Wamberto Ulysses (Republicanos) é beneficiar entidades filantrópicas da Capital
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 162/2025 sugerindo a criação do programa Pró-Saúde João Pessoa. De acordo com o parlamentar, a proposta objetiva o fortalecimento da rede de atendimento à saúde de João Pessoa, especialmente em relação aos hospitais filantrópicos que prestam assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Wamberto explicou que o programa permitirá que empresas privadas, localizadas em João Pessoa, que são contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS), destinem até 3% do valor do imposto devido diretamente para projetos apresentados por instituições filantrópicas, desde que vinculados ao Programa. Além disso, o montante global que poderá ser utilizado para a aplicação em projetos vinculados ao Programa não poderá ultrapassar 0,8% da receita líquida de ISS da cidade.
O parlamentar justificou a propositura destacando a importância dos hospitais filantrópicos na assistência à saúde da população. Ele citou os hospitais São Vicente de Paula, Napoleão Laureano e Padre Zé, cuja prestação de serviços é majoritariamente para usuários do sistema público. “A população de João Pessoa depende majoritariamente dos serviços públicos de saúde. Muitas pessoas são atendidas diariamente por essas instituições, que oferecem um serviço essencial, com dedicação e compromisso, mesmo enfrentando dificuldades orçamentárias”, argumentou.
Ele ainda ressaltou que o Programa Pró-Saúde JP tem como meta promover a reestruturação dos hospitais filantrópicos, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das Policlínicas Públicas Municipais, garantindo assim um atendimento de qualidade para aqueles que mais precisam.
Em aparte, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) parabenizou o colega pela iniciativa e destacou: “Tudo o que for de melhoria para a saúde é importante para a cidade. Vou olhar de perto esse projeto. Ter uma saúde humanizada em João Pessoa é essencial. Há locais que precisam desse acolhimento para a população. Apoio o que for bom para João Pessoa. Vamos analisar, olhar e entender o que é melhor”.
“Tenho plena convicção de que este projeto vai marcar um fortalecimento na nossa rede de saúde e, de modo especial, nos hospitais filantrópicos”, concluiu Wamberto.
